Regularização fundiária sustentável 2017-05-05T08:56:22+00:00

A ocupação irregular de espaços urbanos formando aglomerados habitacionais sem infraestrutura e legalidade é uma realidade comum aos municípios brasileiros e um problema sério de gestão pública, que exige providências de melhorias urbanísticas e de regularização fundiária.

Em qualquer caso, os processos para legalização de posses urbanas ou rurais exigem muita competência técnica e experiência para buscar as alternativas legais mais adequadas a cada uma das inumeráveis situações concretas encontradas assim como a integração e coordenação de vários entes públicos e privados envolvidos, como prefeitura, câmara municipal, tribunal de justiça, cartórios de registro de imóveis etc. Além de tudo isso, o relacionamento com a população beneficiada exige um trabalho social consistente que garanta um alto nível de confiança entre as famílias.

Em geral, as pessoas têm elevada desconfiança de tratar com entes públicos ou privados sobre questões relacionadas à posse da terra ou de imóveis. Todos esses desafios foram superados pela NMC Projetos e Consultoria que tem realizado projetos de excelência em Regularização Fundiária Sustentável. O principal deles acontece em Ribeirão das Neves. A empresa já garantiu a entrega de 1.500 escrituras em um único assentamento, Metropolitano/Fazenda Castro, em que, pela primeira vez se adota em projetos públicos no Estado a modalidade jurídicas de legalização de terrenos irregulares chamada usucapião administrativa, uma ação que facilita o processo garantindo à Prefeitura o direito de emitir os títulos de legitimidade de posse.